A Prefeitura de Natal reuniu nesta quarta-feira, 24/06/2015, representantes
de diversos segmentos da sociedade para apresentar sua proposta para a
retirada de veículos de tração animal das ruas da cidade. A reunião está
marcada para começar às 9 horas, no auditório do Centro Municipal de
Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro de Cidade da
Esperança — ao lado da chamada Rodoviária Nova.
Durante o encontro, haverá a apresentação da minuta de um projeto de lei
que será encaminhado à Câmara Municipal com o propósito de regulamentar
a atividade e de vedar a circulação na cidade de veículos de tração
animal, como carroças. A minuta vai servir de base para o debate que
será iniciado na reunião e para o texto final do projeto que será
encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo.
Para conhecer e debater pontos da proposta, a Prefeitura convidou
representantes dos setores envolvidos com a questão. Além dos
carroceiros, são esperadas as participações de membros da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal, do
Ministério Público do Estado, da Federação do Comércio do Estado
(Fecomércio/RN), lideranças comunitárias e responsáveis por todas as
secretarias municipais que participaram da elaboração da proposta. Fazem
parte dessa relação as secretarias municipais de Governo (SMG), de
Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), de
Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Mobilidade Urbana (STTU), a
Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) e a Procuradoria-Geral do
Município.
Cadastro social
Dentre as medidas da Prefeitura para oferecer alternativas aos
carroceiros, está um estudo sócio ocupacional com vistas a inseri-los no
mercado de trabalho. Esse estudo vem sendo realizado desde abril pela
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). A ideia é
traçar o perfil individual e familiar dos carroceiros e pensar
estratégias de qualificação profissional, inserção em atividades
produtivas e no mercado de trabalho. Para isso, a Secretaria está com
assistentes sociais nos 11 Centros de Referência de Assistência Social
(Cras), espalhados pelas quatro zonas administrativas de Natal.
A partir do preenchimento de questionário elaborado pela equipe do
Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional
(DDQP/Semtas), os trabalhadores e seus familiares são encaminhados para
cadastramento ou atualização no Cadastro Único, bem como para programas,
serviços e ações que a política de assistência social pode ofertar de
acordo com a renda familiar.
Atualmente, a Semtas implementa e segue as diretrizes do Programa
Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas), que está
diretamente ligado a ação junto aos carroceiros. Mais de 150 famílias
de carroceiros da capital potiguar já foram mapeadas. E a previsão é que
até o final de julho, cerca de 500 condutores de veículos de tração
animal sejam inseridos nos registros do estudo sócio ocupacional.
