Idema discute permanência de dromedários em Jenipabu.
O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Marcelo Toscano, estará reunido na próxima segunda-feira (15), às 9h, na sede do órgão, com a sócia da empresa Dromedunas, Cleide Batista. Na oportunidade será tratada a questão do estábulo dos dromedários de Jenipabu. A reunião também contará com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Turismo, Luiz Eduardo Bulhões.
O Idema tentou agendar a reunião para a semana passada, mas a empresária
da Dromedunas informou que por compromissos anteriormente marcados, não
seria possível comparecer ao órgão.
O processo do estábulo dos dromedários é da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A empresa Dromedunas solicitou à Superintendência o uso e ocupação da área do estábulo onde permanecem os animais. O Idema foi convocado pela SPU a se posicionar ambientalmente sobre o espaço ocupado. O informe técnico do órgão foi de que a área é de mangue e que possui características ambientais de alta vulnerabilidade.
Ao Idema, neste processo, coube emitir informe técnico onde argumenta que o estábulo está em Área de Proteção Permanente (APP). De acordo com o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental Jenipabu (Apaj), nos municípios de Extremoz e Natal, a área em questão é Zona de Conservação I (ZCI) e abrange a Área Especial de Planície Flúvio-Marinha (AEP).
O informe técnico concluiu que considerando as informações constantes na documentação encaminhada ao Idema pela SPU, a vistoria realizada no estábulo e a legislação ambiental específica "se deve manter restrição quanto à ocupação da referida área". Parecer semelhante foi dado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atendendo também solicitação da SPU. É interesse do Idema que a Área de Proteção Ambiental tenha atividade turística de forma sustentável. Não existe qualquer tipo de obstáculo ao desenvolvimento do turismo no Estado por parte do Idema. O órgão tem trabalhado pautado no compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.
O processo do estábulo dos dromedários é da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A empresa Dromedunas solicitou à Superintendência o uso e ocupação da área do estábulo onde permanecem os animais. O Idema foi convocado pela SPU a se posicionar ambientalmente sobre o espaço ocupado. O informe técnico do órgão foi de que a área é de mangue e que possui características ambientais de alta vulnerabilidade.
Ao Idema, neste processo, coube emitir informe técnico onde argumenta que o estábulo está em Área de Proteção Permanente (APP). De acordo com o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental Jenipabu (Apaj), nos municípios de Extremoz e Natal, a área em questão é Zona de Conservação I (ZCI) e abrange a Área Especial de Planície Flúvio-Marinha (AEP).
O informe técnico concluiu que considerando as informações constantes na documentação encaminhada ao Idema pela SPU, a vistoria realizada no estábulo e a legislação ambiental específica "se deve manter restrição quanto à ocupação da referida área". Parecer semelhante foi dado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atendendo também solicitação da SPU. É interesse do Idema que a Área de Proteção Ambiental tenha atividade turística de forma sustentável. Não existe qualquer tipo de obstáculo ao desenvolvimento do turismo no Estado por parte do Idema. O órgão tem trabalhado pautado no compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.
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